Processo 185107/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 09:16
Autuado em 30/03/2021 09:16
Apensado ao Processo 353317/23 em 06/06/2023 11:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2023 da Segunda Câmara, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/04/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:06/06/23)

Juntadas
DataDescrição
30/03/2023 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Acórdão de Parecer Prévio - 71/23 - S2C, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 321/23 - GCILB.
14/02/2022 13:10 do Protocolo 99402/22
08/02/2022 09:13 AR do Ofício OCN - 151/2022 - DP
07/02/2022 09:38 do Protocolo 77867/22
18/01/2022 08:50 Devolução do Ofício OCN - 3423/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2022 Ofício de Contraditório   151/ 2022   
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3423/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2023 2996 Despacho Processual Diverso nº 633/2023
03/05/2023 2971 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
03/04/2023 2953 Despacho Processual Diverso nº 321/2023
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 267/2022
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 1372/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 10:21 DP  
24/05/2023 18:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 633/2023 -
03/05/2023 15:50 S2C  
03/05/2023 15:42 SMPJTC  
03/05/2023 10:20 4PC Ciência de Decisão nº 168/2023 -
03/05/2023 10:19 SMPjTC  
24/04/2023 09:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2023 -
30/03/2023 15:34 GCAZ  
30/03/2023 14:23 S2C Certidão de vistas de processo nº 11/2023 -
30/03/2023 14:04 DP  
30/03/2023 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 321/2023 -
23/03/2023 13:38 S2C Informação nº 1/2023 -
17/10/2022 11:04 GCILB  
14/10/2022 18:42 SMPJTC  
11/10/2022 11:03 4PC Parecer nº 945/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Multa.
11/10/2022 08:30 SMPjTC  
18/02/2022 09:17 CGM Instrução nº 4726/2022 -
10/02/2022 10:02 DP  
08/02/2022 16:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 267/2022 -
30/11/2021 12:17 DP Informação nº 261/2022 -
30/11/2021 12:17 DP Informação nº 275/2022 -
30/11/2021 12:17 DP Informação nº 803/2022 -
30/11/2021 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 151/2022 -
30/11/2021 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 3423/2021 -
30/03/2021 10:08 CGM Instrução nº 4503/2021 -
30/03/2021 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2021 -

Voltar a Consulta